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Constelações sistêmicas são opção para aliviar a sobrecarga do Judiciário no Brasil

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Constelações sistêmicas são opção para aliviar a sobrecarga do Judiciário no Brasil

Direito Sistêmico já é aplicado em vários estados brasileiros e se baseia na técnica das constelações sistêmicas familiares que considera que, ao nascer, uma pessoa traz consigo muito mais do que apenas sua herança genética e que muitos dos conflitos vivenciados no momento atual estão ligados a questões familiares

Com cerca de 80 milhões de processos em tramitação no Brasil, segundo levantamento divulgado, em 2018, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o judiciário brasileiro luta para encontrar soluções que resolvam o congestionamento das varas e a lentidão na resolução de casos. Em Ribeirão Preto, a situação não é diferente do restante do país e estima-se que haja mais de 300 mil ações em andamento, o que coloca o Fórum da cidade entre os líderes de processos no estado de São Paulo.

De acordo com o levantamento do CNJ, referente a dados de 2017, as despesas de todo o Poder Judiciário naquele ano foram de R$ 90,8 bilhões, um aumento de 4,4%, em relação a 2016. A pesquisa ainda mostrou que na primeira instância, porta de entrada da ação na Justiça, a sentença leva cerca de dois anos e seis meses para ser proferida.

Para ajudar o Judiciário a acelerar as sentenças, ou até mesmo evitar sobrecarregar o sistema, advogados e juízes brasileiros têm lançado mão da aplicação das constelações sistêmicas na justiça. Sami Storchi, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi o precursor da utilização da técnica no Brasil e criou a expressão Direito Sistêmico.

“Há tempos se observa a incapacidade do Poder Judiciário de processar e julgar a quantidade de ações que lhe são apresentadas. A estrutura de pessoal e de material existente não é suficiente”, afirma Storchi em um dos muitos artigos sobre Direito Sistêmico escritos por ele. O juiz ressalta que a tradicional forma de lidar com os conflitos não é mais eficiente. “Há 12 anos utilizo técnicas de Ccnstelações familiares sistêmicas, obtendo bons resultados na facilitação das conciliações e na busca de soluções que tragam paz aos envolvidos nos conflitos submetidos à Justiça, em processos da Vara de Família e Sucessões e também no tratamento de questões relativas à infância e juventude e à área criminal, mesmo em casos considerados bastante difíceis”.

As Constelações Familiares são um método psicoterápico criado por Bert Hellinger que estudam as emoções e energias que, consciente e inconscientemente, são acumuladas pelas pessoas. Tudo isso com uma abordagem sistêmica, ou seja, compreendendo todos os fatores que pertencem ao sistema familiar ou campo familiar. O método pode ser empregado para auxiliar pessoas a identificar o que deve ser feito para mudar a dinâmica familiar, restabelecendo as ordens sistêmicas ocultas do amor e permitindo que ele flua livremente.

“Esta técnica considera que, ao nascer, uma pessoa traz consigo muito mais do que apenas sua herança genética e, muitos dos conflitos vivenciados no momento atual, estão ligados a questões familiares”, explica a advogada Janice Grave Pestana Barbosa, coordenadora e facilitadora da equipe multidisciplinar da Oficina de Direito Sistêmico Prosseguir, do Anexo da Violência da Mulher e da Família, no Fórum de Ribeirão Preto (SP).

No município paulista, as constelações familiares são aplicadas todos os meses no Anexo e beneficiam as famílias com processos em andamento. Os envolvidos são convidados a se submeterem a este novo método como forma de solucionar suas questões, sem litígios. “Por meio das Constelações nós analisamos as questões familiares de forma muito mais profunda, auxiliando as partes envolvidas a identificarem suas verdadeiras funções dentro da família. Ajudamos as pessoas a mergulhar fundo em suas histórias para entender quais as causas, e não apenas os efeitos daquele conflito atual”, comenta Janice.

Para a juíza Carolina Gama, que é responsável por este trabalho no Fórum de Ribeirão Preto, a experiência tem trazido resultados muito satisfatórios às famílias em conflito. De acordo com ela, nos trâmites normais, os procedimentos de ordem criminal, principalmente quando se referem à violência doméstica, não aplacam os conflitos. Sendo assim, o índice de reincidência acaba sendo bem alto.

“O que a justiça oferece é uma solução simplificada, para um problema complexo. Nas Constelações a situação é bem diferente. Por meio deste método o autor e a vítima conseguem entender melhor seu papel na família. Os filhos e outras pessoas daquele núcleo familiar também são convidados a participar das sessões, fato que não é permitido na tramitação de um processo normal”, ressalta a juíza.

Direito Sistêmico

Atualmente a técnica de aplicação das constelações familiares na Justiça já está presente em 18 estados brasileiros e no Distrito Federal. Apesar de sua aplicação ser bastante divulgada referente a casos que envolvam questões familiares como divórcios e violência contra a mulher, o Direito Sistêmico pode ser aplicado em qualquer área. “Isso é possível porque em todas as situações há sempre uma causa sistêmica oculta que pode ser revelada por meio desta técnica”, afirma Janice.

Segundo a advogada, o Direito Sistêmico pode ser aplicado na resolução de conflitos trabalhistas, como os que envolvem assédio moral, por exemplo, e até mesmo em outras áreas do Direito, como Penal, Sucessório, Empresarial, entre outros. “Quando mostramos com clareza as causas mais profundas dos conflitos, os participantes tendem a romper com o ciclo de repetição, superando o trauma”, conta Janice.

 

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